A luta pelo território de pesca artesanal ameaçada no Nordeste
A pesca artesanal é uma
atividade de extrema importância para toda a população, já que é a fonte de
renda para milhares de família e representa 70% da produção pesqueira do país.
Trata-se de uma atividade milenar e de base familiar que, garante a preservação
dos mares, rios, lagos, lagoas e igarapés, da cultura
local, além da reprodução do próprio pescado.
A falta de uma legislação
específica pelo ministério da Pesca fazendo valer o direito ao território pelos pescadores, desenvolvimento da
atividade pesqueira, acaba prejudicando sua permanência naquele espaço e
ameaçando seu modo de vida.
Além disso, a problemática da privatização das águas públicas dos mares é
um projeto que impede também a produção do pescado artesanal, destinando áreas do mar para grupos que pretendem cultivar uma
determinada espécie de peixe em cativeiro, pagando pelo espaço ao governo.
Por esse motivo o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais
(MPP), vem se reunindo com outras comunidades pesqueiras de todo o país e com a
sociedade em busca de assinaturas de 1% da pop. Brasileira, com o objetivo de
criação de uma lei que propõe a regularização do território das comunidades
tradicionais pesqueiras.
É importante relembrarmos o caso dos pescadores da Baía de Guanabara,
afinal ela está bem perto de nós. Aqui na Baixada Fluminense a AHOMAR, uma
associação de pescadores de Magé, mais especificamente da Praia de Mauá luta
diariamente pela garantia do seu direito à pesca artesanal e por melhores
condições de vida e trabalho! São movimentos que demonstram sua importância
seja na atividade econômica seja na contribuição para a preservação do meio
ambiente e mais ainda para a própria vida dos pescadores.
Abaixo, segue um vídeo do movimento dos pescadores e pescadoras artesanais sobre o assunto!
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